[06 de Dezembro]
Pará não atingirá Objetivos do Milênio Até
2015
Os 191 países se comprometeram a cumprir conjunto de oito metas
O Pará é um dos Estados brasileiros que não chegarão
ao ano de 2015 com o número de pobres* reduzido pela metade. A
informação faz parte do Estudo Regional sobre os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio (ODM´s), divulgado na semana
passada por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação
em Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), que integra
da Rede de Laboratórios Acadêmicos para Acompanhamento dos
Objetivos do Milênio, um conjunto de 8 metas que 191 países
do mundo - entre eles o Brasil - se comprometeram a cumprir até
o ano de 2015, apresentando ações e resultados concretos
- e visíveis. As metas estão relacionadas principalmente
aos índices de pobreza, miséria, saúde, educação
e sustentabilidade ambiental.
Além de não reduzir a pobreza pela metade - objetivo número
1 -, o Estado do Pará também não dará respostas
efetivas à meta número 7, relacionada à conservação
e aproveitamento consciente dos recursos naturais e melhoria na qualidade
de vida das populações que vivem em áreas degradadas
ambientalmente. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
(Imazon), que recentemente fez um estudo semelhante sobre os ODM´s,
também não fez projeções positivas para a
região. Em uma das metas do objetivo 7, a que fala sobre acesso
da população à agua potável e saneamento,
o instituto infere que 68% da população tem acesso a abastecimento
de água adequado e menos da metade a instalações
de esgoto adequadas. A situação tem melhorado, descreve
o estudo, porém se a taxa for mantida, a meta somente será
atingida em 2018 para água e 2032 para esgoto.
No objetivo relacionado à redução da pobreza, o Estudo
da Universidade Federal do Pará (UFPA) assinala que, a partir da
proporção de pobres em 1991, as metas de reduzir a pobreza
'ainda estão longe de serem atingidas nos Estados da Região
Norte, com exceção de Rondônia'. O estudo aponta que,
em 1991, a quantidade de pessoas pobres no Pará equivalia a 69,04%
da população. Esse número vem caindo nos últimos
anos, no entanto não chegará ao percentual de 34,7%, o que
significaria o alcance da meta para o Estado - segundo as projeções,
o Pará chegará a 38,1%.
A diferença entre o resultado atingido e a meta projetada parece
pequena, mas não é. Principalmente quando avaliada de modo
global com os demais objetivos. O objetivo 4, por exemplo, trata sobre
a redução em 2/3 da mortalidade infantil - entre crianças
com até cinco anos. O Pará ainda tem chances de alcançar
a meta até 2015, mas amarga uma taxa de mortalidade de 26,8 óbitos
a cada 1.000 nascidos vivos, segundo dados do Sistema de Estatísticas
do Sistema Único de Saúde (Datasus), em números de
2003. A meta estabelece que o Estado precisa chegar a 21,48 óbitos
a cada mil nascidos vivos. A taxa é melhor do que a média
regional, mas ainda é o dobro dos índices de vários
estados brasileiros e de alguns estados no Norte, como Rondônia
(18,02), Acre (16,88) e Amapá (18,10).
Outro objetivo que merece atenção pelo impacto na vida das
pessoas é a meta número 5, que prevê a melhora na
saúde materna. O índice é usado porque, segundo as
Organizações das Nações Unidas (ONU), os indicadores
de mortalidade das parturientes é um importante parâmetro
para a qualidade de vida em um país. A vida e saúde das
mães também é importante porque, entre todos os déficits
relacionados aos objetivos, a saúde das mulheres durante e após
o parto é o mais relativamente 'fácil' de alcançar,
porque a maioria das mulheres que falecem dessa forma, geralmente, gozavam
de boa saúde no momento do parto, e o motivo que as levou à
morte poderia ser evitado com métodos básicos.
*Considera-se pobres pessoas que vivem com menos de US$ 1 por dia, cerca
de R$ 1,80.
No índice educação, perspectivas são mais
animadoras para 2015
A educação é o índice em que o Pará
terá mais chances de avançar, de acordo com as projeções.
Segundo o estudo regional, em 2015, o Estado terá todas as crianças
na escola, um resultado considerável, já que o índice
era de 77% em 91, passou para 90,1% em 2000 e deve chegar a 100% nos próximos
anos. O sucesso de ter todas as crianças na escola é ofuscado
por outros índices, entre eles um tão ou mais preocupante
que a ausência escolar: o analfabetismo funcional, aquele em que
o cidadão sabe desenhar o nome e ler algumas poucas palavras, mas
possui grande dificuldade para escrever um bilhete curto ou entender um
recado simples. Segundo o estudo, com exceção de Amapá
e Roraima, todos os outros Estados apresentaram uma projeção
de analfabetismo funcional acima da média brasileira. As projeções
apontam que, em 2015, a Região Amazônica terá 31,5%
da sua população com analfabetismo funcional, um desastre
sob o ponto de vista do desenvolvimento.
Além disso, o Pará tem resultados preocupantes na maioria
dos índices que medem a eficiência na educação.
Um exemplo é a taxa de reprovação, que é ruim
e segue estagnada ou em movimento ascendente desde 1999. Naquele ano,
para o Ensino Fundamental, o percentual brasileiro de alunos matriculados
e reprovados era de 10,4%; no Pará o índice chegava a 15,1%.
Em 2000, os índices permaneceram semelhantes, mas em 2001 e em
2003 chegaram a 16,6%. O problema maior se concentra na primeira série,
justamente aquela mais decisiva para o desempenho escolar futuro. E a
comparação histórica indica piora no quadro, com
registro de 24,4% de reprovação em 1999, 24,7% em 2000,
26,3%, em 2001, chegando 27% em 2003. A gravidade da deficiência
nos primeiros anos de estudo se reflete na taxa de evasão dos anos
que seguem. Em 2004, a evasão na segunda série chegava a
4,6%, passando para 7,8% na série seguinte e 10,5% na quarta série
do Ensino Fundamental, chegando a 10% no Ensino Médio.
Fonte: coluna “Responsabilidade Social” (06/12/07) - JAQUELINE
ALMEIDA (Da Redação)