PERGUNTAS FREQUENTES
1 - Para quais municípios foram destinados esses editais?
Para os municípios que não apresentaram propostas na Plataforma +Brasil.
2 - Quais são os municípios que estão participando desse edital?
Os municípios são: Acará; Aurora do Pará; Baião; Bannach; Brejo Grande do Araguaia; Cumaru do Norte; Eldorado dos Carajás; Garrafão do Norte; Jacundá; Mãe do Rio; Novo Repartimento; Palestina do Pará; Primavera; Santa Maria das Barreiras; São Geraldo do Araguaia; São João da Ponta; Terra Santa.
3 - Quantos prêmios serão destinados para esse edital?
Serão 40 propostas de R$10 mil, totalizando R$400 mil.
4 - Quem está responsável pelo pagamento do edital?
A organização responsável é a APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes.
5 - O que se entende por espaços culturais?
De acordo com o edital, são empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Podem ser também sede de grupos
6 - Pessoas físicas e jurídicas podem concorrer?
Sim, desde que preencha todos os requisitos apresentados na Lei Aldir Blanc.
7 - Quem pode participar?
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Estado do Pará há pelo menos 2 (dois) anos e com atuação cultural de, pelo menos, 2 (dois) anos dentro ou fora do Estado do Pará.
8 - Quantas propostas posso inscrever?
Cada proponente pode enviar apenas uma proposta.
9 - Em caso de grupos/coletivos informais como deve proceder?
Olá! Para a inscrição de grupos ou coletivos informais, todos os integrantes precisam estar cadastrados no Mapa Cultural e apresentar carta de anuência contendo assinatura e dados dos participantes.
10 - Onde encontro o número de inscrição no Mapa Cultural?
Olá! Após o seu cadastro na plataforma Mapa Cultural, será gerado o número de inscrição a ser utilizado também no edital.
11 - Preciso me cadastrar na plataforma Mapa Cultural para me inscrever nos editais?
Sim, só poderão participar do processo de seleção os proponentes cadastrados no Mapa Cultural do Pará. Acesse: www.leialdirblanc.pa.gov.br.
12 - Qual período de inscrição?
As inscrições vão de 18/12/20 a 04/01/2021.
13 - Onde é feita a inscrição do edital?
Os proponentes deverão efetuar as inscrições exclusivamente pelo e-mail aldirblancespacosculturaispa@gmail.com.
14 - O que devo enviar no e-mail de inscrição?
Olá! Você deve enviar todos os anexos e documentos listados no item 5.2 do edital em um PDF único, que não pode ultrapassar o tamanho total de 15Mb. No assunto do e-mail deverá constar o nome do proponente e o título da proposta.
15 - Qual o telefone de suporte da APACC?
Entre em contato por WhatsApp pelo número (91) 99318-8980.
16 - Até quando posso me inscrever?
As inscrições vão somente até o dia 04 de janeiro de 2021. Comece agora mesmo.
17 - Devo autenticar os documentos para enviar?
Não. Os documentos devem ser escaneados e anexados no e-mail de inscrição. De preferência integre as imagens em um único documento .PDF e atente-se para o limite de tamanho máximo do conjunto de arquivos enviados para a inscrição (15mb para todos os documentos).
18 - Acabei de criar minha MEI e ainda não tenho conta de banco vinculada ao CNPJ. Posso me inscrever mesmo assim como MEI?
Sim. Se for MEI o/a proponente pode encaminhar os dados referentes à conta corrente Pessoa Física. Atenção, no referido caso, a conta corrente deve obrigatoriamente estar vinculada ao CPF do/a proponente inscrito/a.
Nota: Para as demais pessoas jurídicas, obrigatório que a conta corrente esteja vinculada ao seu CNPJ.
19 - Devo prestar contas de todos os gastos do projeto?
Não. Pede-se que o/a proponente execute os objetivos a que se propõe, registrando-os devidamente para compor o Relatório de Cumprimento de Atividades, apresentando o resultado final descrito na proposta apresentada. Entretanto, sugere-se que notas e documentos referentes ao projeto sejam devidamente arquivados para total resguardo do/a proponente (observar Cláusula Sétima do Termo Simplificado de Fomento Cultural, Anexo 5).
REALIZAÇÃO
