PERGUNTAS FREQUENTES

1 - Para quais municípios foram destinados esses editais?

Para os municípios que não apresentaram propostas na Plataforma +Brasil.

2 - Quais são os municípios que estão participando desse edital?

Os municípios são: Acará; Aurora do Pará; Baião; Bannach; Brejo Grande do Araguaia; Cumaru do Norte; Eldorado dos Carajás; Garrafão do Norte; Jacundá; Mãe do Rio; Novo Repartimento; Palestina do Pará; Primavera; Santa Maria das Barreiras; São Geraldo do Araguaia; São João da Ponta; Terra Santa.

3 - Quantos prêmios serão destinados para esse edital?

Serão 40 propostas de R$10 mil, totalizando R$400 mil.

4 - Quem está responsável pelo pagamento do edital?

A organização responsável é a APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes.

5 - O que se entende por espaços culturais?

De acordo com o edital, são empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Podem ser também sede de grupos

6 - Pessoas físicas e jurídicas podem concorrer?

Sim, desde que preencha todos os requisitos apresentados na Lei Aldir Blanc.

7 - Quem pode participar?

Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Estado do Pará há pelo menos 2 (dois) anos e com atuação cultural de, pelo menos, 2 (dois) anos dentro ou fora do Estado do Pará.

8 - Quantas propostas posso inscrever?

Cada proponente pode enviar apenas uma proposta.

9 - Em caso de grupos/coletivos informais como deve proceder?

Olá! Para a inscrição de grupos ou coletivos informais, todos os integrantes precisam estar cadastrados no Mapa Cultural e apresentar carta de anuência contendo assinatura e dados dos participantes.

10 - Onde encontro o número de inscrição no Mapa Cultural?

Olá! Após o seu cadastro na plataforma Mapa Cultural, será gerado o número de inscrição a ser utilizado também no edital.

11 - Preciso me cadastrar na plataforma Mapa Cultural para me inscrever nos editais?

Sim, só poderão participar do processo de seleção os proponentes cadastrados no Mapa Cultural do Pará. Acesse: www.leialdirblanc.pa.gov.br.

12 - Qual período de inscrição?

As inscrições vão de 18/12/20 a 04/01/2021.

13 - Onde é feita a inscrição do edital?

Os proponentes deverão efetuar as inscrições exclusivamente pelo e-mail . 

14 - O que devo enviar no e-mail de inscrição?

Olá! Você deve enviar todos os anexos e documentos listados no item 5.2 do edital em um PDF único, que não pode ultrapassar o tamanho total de 15Mb. No assunto do e-mail deverá constar o nome do proponente e o título da proposta.

15 - Qual o telefone de suporte da APACC?

Entre em contato por WhatsApp pelo número (91) 99318-8980.

16 - Até quando posso me inscrever?

As inscrições vão somente até o dia 04 de janeiro de 2021. Comece agora mesmo.​

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17 - Devo autenticar os documentos para enviar?

Não. Os documentos devem ser escaneados e anexados no e-mail de inscrição. De preferência integre as imagens em um único documento .PDF e atente-se para o limite de tamanho máximo do conjunto de arquivos enviados para a inscrição (15mb para todos os documentos).

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18 - Acabei de criar minha MEI e ainda não tenho conta de banco vinculada ao CNPJ. Posso me inscrever mesmo assim como MEI?

Sim. Se for MEI o/a proponente pode encaminhar os dados referentes à conta corrente Pessoa Física. Atenção, no referido caso, a conta corrente deve obrigatoriamente estar vinculada ao CPF do/a proponente inscrito/a.

Nota: Para as demais pessoas jurídicas, obrigatório que a conta corrente esteja vinculada ao seu CNPJ.

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19 - Devo prestar contas de todos os gastos do projeto?

Não. Pede-se que o/a proponente execute os objetivos a que se propõe, registrando-os devidamente para compor o Relatório de Cumprimento de Atividades, apresentando o resultado final descrito na proposta apresentada. Entretanto, sugere-se que notas e documentos referentes ao projeto sejam devidamente arquivados para total resguardo do/a proponente (observar Cláusula Sétima do Termo Simplificado de Fomento Cultural, Anexo 5).

REALIZAÇÃO